TERMOS DE USO – SALES CENTER LTDA

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Bem-vindo(a) à SALES CENTER LTDA. Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização dos serviços, plataformas, sistemas, softwares, automações, CRM, integrações, sites, aplicativos, conteúdos e demais soluções oferecidas pela SALES CENTER LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº ____________, com sede em ________________________________.

Ao contratar, acessar ou utilizar qualquer serviço da SALES CENTER LTDA, o USUÁRIO declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes Termos de Uso.

1. DEFINIÇÕES

Para fins destes Termos:

SALES CENTER: SALES CENTER LTDA, fornecedora das soluções e serviços.

USUÁRIO / CLIENTE: Pessoa física ou jurídica que contrata ou utiliza os serviços.

PLATAFORMA: Sistemas, softwares, CRM, automações, integrações, APIs, agentes de IA e demais soluções fornecidas.

SERVIÇOS: Todos os serviços prestados pela SALES CENTER, incluindo implantação, licenciamento, suporte, consultoria, automações e integrações.

2. OBJETO

Estes Termos têm como objeto estabelecer as condições para utilização das soluções tecnológicas, serviços de automação, CRM, consultoria, integrações, agentes de inteligência artificial, campanhas, disparos, dashboards e demais funcionalidades disponibilizadas pela SALES CENTER.

3. ELEGIBILIDADE E RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO

3.1. O USUÁRIO declara possuir capacidade jurídica para contratar os serviços.

3.2. O USUÁRIO é integralmente responsável:

Pela veracidade das informações fornecidas;

Pelo uso correto e lícito da plataforma;

Pelos conteúdos, mensagens, campanhas, dados e comunicações realizadas;

Pelo cumprimento das leis aplicáveis, incluindo, mas não se limitando à LGPD, Marco Civil da Internet, Código Civil, Código de Defesa do Consumidor e normas da META, WhatsApp, Google e demais terceiros integrados.

4. LICENÇA DE USO

4.1. A SALES CENTER concede ao USUÁRIO uma licença de uso não exclusiva, intransferível e revogável da plataforma, enquanto vigente o contrato ou pagamento.

4.2. O USUÁRIO não adquire qualquer direito de propriedade intelectual sobre o sistema, código-fonte, automações, fluxos, agentes de IA, layouts, metodologias ou estratégias.

5. PROPRIEDADE INTELECTUAL

5.1. Todo o conteúdo, sistemas, códigos, marcas, nomes comerciais, fluxos, prompts, agentes de IA, metodologias e materiais desenvolvidos são de titularidade exclusiva da SALES CENTER LTDA ou de seus licenciadores.

5.2. É expressamente proibido:

Copiar, modificar, revender, sublicenciar ou distribuir a plataforma;

Engenharia reversa;

Uso para fins ilícitos ou não autorizados.

6. PAGAMENTOS E PLANOS

6.1. Os valores, planos, prazos e condições constarão em contrato, proposta comercial ou aceite eletrônico.

6.2. A inadimplência poderá acarretar:

Suspensão imediata do acesso;

Bloqueio de funcionalidades;

Cancelamento definitivo da conta;

Cobrança de juros, multas e correção monetária.

7. SUPORTE E DISPONIBILIDADE

7.1. A SALES CENTER envidará esforços para manter os serviços disponíveis, porém não garante funcionamento ininterrupto.

7.2. Manutenções programadas ou emergenciais poderão ocorrer sem aviso prévio.

8. INTEGRAÇÕES COM TERCEIROS

8.1. A plataforma pode integrar-se a serviços de terceiros (WhatsApp, Meta, Google, gateways de pagamento, APIs, servidores, hospedagens).

8.2. A SALES CENTER não se responsabiliza por falhas, bloqueios, suspensões ou alterações realizadas por terceiros.

9. LGPD E DADOS PESSOAIS

9.1. O USUÁRIO é o controlador dos dados pessoais inseridos na plataforma.

9.2. A SALES CENTER atua como operadora, tratando os dados conforme instruções do USUÁRIO.

9.3. O USUÁRIO declara estar em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD) e assume total responsabilidade por consentimentos, bases legais e uso dos dados.

10. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

10.1. A SALES CENTER não se responsabiliza por:

Bloqueios de contas, números ou serviços por terceiros;

Perdas financeiras, lucros cessantes ou danos indiretos;

Uso indevido da plataforma pelo USUÁRIO;

Conteúdo enviado pelo USUÁRIO;

Decisões comerciais tomadas com base nas informações da plataforma.

11. RESCISÃO

11.1. Estes Termos poderão ser rescindidos:

Por iniciativa do USUÁRIO;

Por inadimplência;

Por violação destes Termos;

Por uso ilícito ou abusivo.

11.2. Após a rescisão, o acesso será encerrado imediatamente.

12. ALTERAÇÕES DOS TERMOS

12.1. A SALES CENTER poderá alterar estes Termos a qualquer momento.

12.2. A continuidade do uso após as alterações implica aceite automático.

13. CONFIDENCIALIDADE

13.1. As partes comprometem-se a manter sigilo sobre informações estratégicas, comerciais e técnicas.

14. FORO

14.1. Fica eleito o foro da comarca de ______________________, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir eventuais controvérsias.

Ao utilizar os serviços da SALES CENTER LTDA, o USUÁRIO declara concordar integralmente com estes Termos de Uso.